Tudo sobre Vistos

Podemos dizer que o visto seria a licença de entrada em outros países, sendo dividido em categorias de acordo com a função de sua viagem e o tempo de permanência.
Saiba nesta seção quais os tipos de visto existentes para Portugal e as diferenças do visto de trabalho!

As categorias de vistos para Portugal são as seguintes:

  • Visto de Trabalho (dividido em I,II,III,IV)
  • Visto para Estudante
  • Visto para turismo (acordo Schengen)
  • Visto para Estada temporária
  • Visto Residência.

Visto de Trabalho.

O visto de trabalho permite a seu titular a entrada em território português, a fim de exercer temporariamente uma atividade profissional, podendo ser subordinada ou não.
O visto de trabalho é válido para múltiplas entradas em território português e pode ser concedido para permanência de até um ano, podendo ser prorrogado em Portugal por mais 2 anos.

- Visto de trabalho I: para exercício de atividade profissional no âmbito do desporto ou no âmbito dos espetáculos ( praticantes de atividade esportiva ou artístas);
- Visto de trabalho II: para exercício de atividade de uma investigação científica ou atividade que pressuponha um conhecimento técnico altamente qualificado, em ambos os casos devidamente comprovados por entidades públicas competentes;
- Visto de trabalho III: para exercício de atividade profissional independente no âmbito de uma prestação de serviços;
- Visto de trabalho IV: para exercício de uma atividade profissional subordinada. Neste caso é obrigatória a apresentação do parecer favorável do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho;

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Visto de Estudo.

1. Seguir um programa de estudos num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido;
2. Realizar trabalhos de investigação científica para obtenção de um grau acadêmico;
3. Freqüentar um estágio complementar de estudos concluídos no país ou estrangeiro;
4. Freqüentar estágios em empresas, serviços públicos ou centros de formação que sejam considerados estabelecimentos oficiais de ensino.

Visto de Turismo.

Os brasileiros não necessitam de visto para turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural em Portugal, por um período de até 90 dias. Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal, não podendo a prorrogação ultrapassar o limite de 90 dias.
Para entrar em Portugal é necessário portar 75 Euros por pessoa, por entrada no País e mais 40 Euros por dia de permanência, por pessoa.
Portanto, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário possuir 675 Euros, o que representa mais ou menos R$ 2.700,00.
Os estrangeiros de outras nacionalidades deverão contatar o Consulado para saber da obrigatoriedade ou não do visto.

Visto de Estada Temporária.

O visto de estada temporária destina-se a permitir a entrada em território português ao seu títular para:
a) Tratamento médico em estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos;
b) Acompanhamento de familiares nas condições previstas na alínea anterior, ou de familiares portadores de visto de trabalho, estudo ou autorização de permanência.
c) Casos excepcíonais, devidamente fundamentados.

O visto de estada temporária é válido para múltiplas entradas em território nacional e pode ser concedido para permanência de até um ano.
A válidade do visto concedido nos termos do ítem (b) não poderá ultrapassar a válidade do visto concedido ao familiar que se acompanha.
É importante ressaltar que este visto não permite ao seu titular exercer qualquer atividade profissional.

Visto de Residência.

Este visto destina-se a permitir que o cidadão possa manter sua permanência fixa no país.

 
 
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